Dois ministros do STJ votam pela redução da pena do ex-presidente Lula; assista ao vivo

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Começou o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira, 23. O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, e o ministro Jorge Mussi, votaram por manter a condenação do petista, mas com pena reduzida para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão.

O julgamento do recurso continua em andamento. A defesa de Lula tenta reverter a condenação no caso do triplex em Guarujá, no litoral paulista. O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018, quando foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

 

Entenda o que o tribunal pode decidir neste julgamento:

 

– Rejeitar o recurso e manter a pena como foi fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

– Atender completamente o pedido de Lula e anular a condenação, determinando a soltura do ex-presidente.

– Aceitar parcialmente o recurso e reduzir a pena do ex-presidente (a depender do tamanho da pena, ele poderá ter progressão de regime ou receber prisão domiciliar).

 

 

Quem julga

 

A Quinta Turma do STJ é formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Assim, quatro julgarão o recurso: Felix Fischer, relator da Lava Jato; Reynaldo Soares, presidente da Quinta Turma; Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Em caso de eventual empate, o ministro Antonio Saldanha, da Sexta Turma, deve ser convocado em caráter excepcional.

 

 

Relembre o caso

 

Lula foi condenado, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. A sentença foi dada pelo então juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que condenou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em janeiro de 2018, a condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF-4, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Desde abril do ano passado, o ex-presidente está preso em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. No entendimento de Moro e dos três desembargadores do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras.

Fonte: O Povo

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