Cessão Onerosa: Resultado do megaleilão do pré-sal frustra expectativas e Itapajé terá metade dos recursos esperados

Coluna Claras Ideias – Com Dr. Bastos – 06 de novembro
6 de novembro de 2019
Manchas de óleo aparecem nas praias cearenses de Canoa Quebra, Cumbuco e Icaraí de Amontada
6 de novembro de 2019

Com arrecadação total, seriam distribuídos cerca de R$ 10,8 bilhões entre estados e parcela igual aos municípios; mas valor deve ficar em cerca de R$ 5,3 bilhões.

 

Com dois blocos ‘encalhados’, o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro, caiu à metade os recursos que deverão ser recebidos por estados e municípios como parte da operação. A expectativa era que o leilão arrecadasse R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Mas, sem interessados nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação total ficou em R$ 69,96 bilhões.

 

Dos recursos arrecadados, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma:

 

15%: estados e Distrito Federal

15%: municípios

3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas

67% para a União

 

Caso todas as áreas tivessem sido arrematadas, estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e municípios a uma parcela igual. Com o ‘encalhe’ das áreas, os estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os municípios uma fatia equivalente.

 

O que é cessão onerosa?

“Cessão onerosa” é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região marítima da Bacia de Santos, em 2010. Por lei, todo o petróleo que existe no subsolo é da União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 05 bilhões de barris em áreas do pré-sal. No entanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo “extra” é o que foi leiloado agora pela ANP.

 

A ANP estima que existam entre 06 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 05 bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010 e equivalentes ao dobro das reservas atuais da Noruega (7,7 bilhões de barris) e do México (7,2 bilhões de barris).

 

Analistas compararam o leilão do excedente cessão onerosa a uma operação de aquisição de uma petroleira de médio porte. Foi um leilão bem atípico não só pelo valor, mas também porque foram ofertadas áreas com reservas de petróleo já conhecidas e prontas para serem exploradas.

 

Itapajé

 

Com a anterior perspectiva de arrecadação de 106,6 bilhões de reais com o leilão, e consequente rateio de R$ 10,8 bilhões entre os municípios, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez uma simulação de repasses para os municípios com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao qual cada cidade tem direito. Pela projeção a Prefeitura de Itapajé receberia cerca de R$ 3,5 milhões. Mas com as perspectivas frustradas e repasse de cerca de 50% do esperado para os municípios, Itapajé deverá receber aproximadamente R$ 1,8 milhão.